STF reafirma a liberação da vaquejada em todo Território Nacional
Publicado há 7 anos - Por Genivaldo Lima
Mais uma vez a vaquejada sai ganhando e prova que é uma manifestação cultural e desportiva nordestina, onde o homem e os animais convivem em harmonia num respeito mútuo proporcionando diversão a um povo trabalhador, religioso e festeiro que busca na vaquejada um momento de lazer para descansar um pouco da dura lida com o cultivo e o gado.
Desta vez, a boa notícia é que a primeira turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter liberada a prática da Vaquejada em todo Território Nacional. Os Ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes reafirmaram uma decisão que já havia sido tomada pelo Ministro Teori Zavascki no julgamento da reclamação 25.869/PI, que visava a suspensão da Vaquejada em Teresina.
Apesar do STF ter julgado inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no estado, não significava, no entendimento de Teori, que essa atividade desportiva estaria proibida em todo o Brasil. Hoje, a Emenda Constitucional nº 96, reconhece a vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro, desde que assegurado o bem-estar e a saúde dos animais envolvidos.
A Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ) com apoio da Associação Brasileira de Criadores de Cavalos Quarto de Milha (ABQM) agiram rápido e disponibilizaram todo o seu aparato jurídico na defesa da vaquejada e dos diversos esportes equestres. Paulo Fernando Filho (Cuca), presidente da ABVAQ e Jonatas Danta, vice-presidente da entidade, com o apoio de Marcos Lima, ex-presidente da ABVAQ, foram fundamentais em mais essa batalha em favor do nosso esporte.
De acordo com Cuca, a vaquejada segue firme e forte depois de sua regulamentação proporcionando empregos, gerando renda e mantendo viva a cultura vaqueira. “Estamos regulamentados e somos amparados por lei. Estamos na Constituição Federal, mas é preciso estarmos sempre vigilantes e evitar todo tipo de excesso. A ABVAQ vai continuar fiscalizando e conscientizando atletas e todos os envolvidos nas provas, priorizando sempre o bem-estar animal e a segurança dos atletas,” finalizou Cuca.