Foi publicado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última sexta (30/6) a Portaria nº 593 que traz as novas diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do mormo no território nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). A nova norma altera e revoga artigos da Instrução Normativa nº 06/2018.

“A revisão das diretrizes busca ajustar a definição de caso para mormo com o que é disposto no Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Além de trazer alteração na estratégia de vigilância para detecção de animais infectados”, explica o diretor do Departamento de Saúde Animal, Eduardo de Azevedo.

Posição do IBEqui

Para Manuel Rossito, presidente do Instituto Brasileiro de Equideocultura (IBEqui) – que representa 33  entidades (13 de raças equinas, 13 de modalidades e 7 correlatas), as  novas diretrizes para prevenção e controle da doença são um avanço para o setor. 

“Essa é uma  reivindicação antiga, e, sem dúvidas, representa um grande avanço para o  setor. O mormo, há anos, causa impacto no desenvolvimento da cadeia  produtiva da Equideocultura no Brasil. Desde 2020, o IBEqui tem atuado  junto ao governo federal para agilizar alterações no PNSE, além de  defender insistentemente os investimentos em estudos e pesquisa sobre a  doença. Estamos tratando de uma atividade econômica que movimenta cerca  de R$ 35 bilhões no agronegócio brasileiro todos os anos, além de gerar  mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos”, defende Rossitto.

As novas medidas destacam a importância das ações de educação, conscientização e comunicação de risco em saúde equina e que, para serem exitosas, dependem da sensibilização e participação ativa dos criadores por meio de medidas efetivas de boas práticas de manejo na equideocultura.

“As alterações reduzem a ocorrência de falsos positivos no protocolo de diagnóstico dentro do contexto epidemiológico em que os testes são aplicados, sem que haja a ampliação do risco de disseminação para outros animais ou para os humanos”, ressalta Fernando Ferreira, professor da USP e coordenador-geral de Prevenção e Vigilância em Saúde 

Sobre o mormo

O mormo é uma enfermidade infecciosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que afeta principalmente equídeos, e está na lista de doenças de notificação obrigatória da OMSA. O período de incubação da doença varia de alguns dias a vários meses e a principal forma de infecção é através da ingestão de água ou alimento contaminado. É considerada uma doença ocupacional rara em seres humanos.