A vaquejada acelerou seu galope rumo a sua regulamentação e deu mais um importante passo quando nesta terça-feira, 6 de dezembro, a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou por 59 a 4, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, que classifica as vaquejadas, os rodeios e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Dessa forma, ficaria assegurada sua prática como modalidade esportiva.

Essa vitória mostra que o esporte tem conseguido adeptos na sociedade, no judiciário e na classe política que já se conscientizaram da importância dessa prática cultural nordestina que virou esporte organizado que gera emprego e renda.   O relator da proposta, deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE), recomendou a admissibilidade por considerar que o texto não tem problemas quanto à legislação. A CCJ decide, nesses casos, apenas se a proposta pode tramitar na Câmara ou se é inconstitucional.

A PEC 270/16 é autoria do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE, que também é vaqueiro e promotor de vaquejada. Agora será criada uma comissão Especial que terá cerca de dez sessões para emitir o relatório que irá ao plenário para votação em dois turnos e deverá ser concluído no início do próximo semestre.

João Fernando Coutinho (PSB-PE), defendeu a medida e lembrou que a regulamentação da vaquejada pode coibir os maus-tratos. Ele ressaltou que atualmente esse tipo de lesão já não ocorre mais. “A vaquejada se modernizou e cuida dos animais como em qualquer esporte, inclusive com uma proteção no lugar da cauda. Somos geradores de emprego e renda e temos uma cultura a zelar, ” disse.

Para a deputada Moema Gramacho (PT-BA), a vaquejada em sua forma atual deve ser permitida, porque, além de ser uma prática cultural, o esporte gera emprego e movimenta a economia. O governador da Bahia, Rui Costa, que é do PT, já regulamentou a vaquejada no estado com os cuidados necessários para a proteção das pessoas e dos animais”, disse.

Já o deputado Efraim Filho (DEM-PB) lembrou que há uma cadeia produtiva por trás da atividade, dos artesãos que fazem os arreios e laços, comerciantes, veterinários, além do turismo. “Temos hoje cuidado com a proteção dos animais, faixa de areia no lugar da queda e proibição de esporas e açoite”, destacou. 

Diretores da Associação Brasileira de Vaquejada presentes à sessão comemoraram a aprovação e no Nordeste o dia foi de muita alegria com mais essa vitória. Os incansáveis Paulo Fernando Filho e Jonatas Dantas, presidente e vice, consecutivamente, da ABVAQ, acreditam que essa decisão vai influenciar diretamente nas decisões de alguns juízes que insistem em proibir eventos de vaquejada em algumas regiões. “Estamos cada vez mais confiantes e temos a certeza que estamos praticando uma vaquejada legal. É por essa nova vaquejada que lutaremos até a sua regulamentação, ” declarou Paulo Fernando.